Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 78 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2005
Número
78
Data de Apresentação
10/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA CLAUSULA DO CONVÊNIO 032/2003, PARTE
INTEGRANTE DA LEI 3.646, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
INTEGRANTE DA LEI 3.646, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada