Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2005
Número
69
Data de Apresentação
28/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI N° 3.669, DE 25.11.2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE
JACINTO GODOY, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA CONCESSÃO DE ABRIGO ÀS PESSOAS IDOSAS, INVÁLIDAS,
COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 50 ANOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE
JACINTO GODOY, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA CONCESSÃO DE ABRIGO ÀS PESSOAS IDOSAS, INVÁLIDAS,
COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 50 ANOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada