SAPL - Câmara Municipal de Erechim

Preparar para impressão

a A

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 3.919, de 09 de dezembro de 2005

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 3.920, de 09 de dezembro de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 3.441, de 08 de fevereiro de 2002

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 3.444, de 08 de fevereiro de 2002

Vigência a partir de 6 de Agosto de 2007.
Dada por Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007

TMS TMI TVL TVT TVR

ALTERA AS LEIS N°S. 3.441/2002 E 3.444/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Vereador SILVÉRIO FORTUNATO, Presidente do Poder Legislativo no exercício do cargo de, Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidos pelo Artigo 64, Inciso V da Lei Orgãnica do Município:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Art. 1º.

O número de vagas estabelecido por nível, no § 1° do Art. 19 da Lei 3.441, de 08 de fevereiro de 2002, possa a vigora com a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

"Art. 19 ...
§ 1º .........................................................................................................................................

N1- 200 (duzentas) vagas;
N2 - 265 (duzentas e sessenta e cinco) vagas;
N3 - 300 (trezentas) vagas.

.........................................................................".

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Art. 2º.

O cargo de Agente Executivo Especializado, previsto no Art. 3° da Lei 3.444/02, passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

*Denominação da Categoria Funcional*	*Nº de cargos*	*Padrão*
Agente Executivo Especializado	100	10

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário,

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Prefeitura Municipal de Erechim/RS, 13 de Setembro de 2005.

Vereador SILVÉRIO FORTUNATO Presidente do Poder Legislativo
no exercício do cargo de Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Registre-se e publique-se
Data supra.

ELÍDIO SCARANTO
Secretário Muncipal de Administração

(Revogado)

Revogado pelo Art. 59. - Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Lei Ordinária Municipal nº 3.887, de 13 de setembro de 2005