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O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SE FOI ADQUIRIDO ALGUM ÔNIBUS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EM 2001, 2002, 2003, ATÉ MARÇO DE 2004 E QUAL A EMPRESA FOI A VENCEDORA DA LICITAÇÃO.

REQUER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA FORNECIDO PELA MESA DIRETORA, AMPARO LEGAL (CÓPIA DE PARECER JURÍDICO), NA COBRANÇA DE TAXA DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO), PARA OS PEDIDOS REALIZADOS POR PARLAMENTARES A ESTA CASA.

REQUER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SE JÁ FOI INDICADO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, E SE O HOSPITAL MANTÉM O TITULO "AMIGO DA CRIANÇA".

REQUER URGENTEMENTE, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA FORNECIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTORIZAÇÃO DO "ARRANCADÃO", REALIZADO EM NOSSA CIDADE. JUNTAMENTE COM SEUS PARECERES JURÍDICOS, LAUDOS TÉCNICOS, ENFIM, TODOS OS DOCUMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO.

REQUER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO.

REQUER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO.

REQUER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO LEGALMENTE NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA , VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR REQUERIMENTO EM URGÊNCIA URGUENTÍSSIMA, PARA QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE COOPERAR POLITICAMENTE NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM A APAE DE ERECHIM, ACERCA DE MATÉRIA VINCULADA NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO LEGALMENTE NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR REQUERIMENTO EM URGÊNCIA URGUENTÍSSIMA, PARA QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELOI ZANELLA, A DECRETAÇÂO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ALARMANTE EM QUE SE ENCONTRA A MAIORIA DOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SR. WALTER ÂNGELO SPINATO.

INSTITUI O DIPLOMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA EMPRESA CIDADÃ DE ERECHIM E O SELO "IRMÃ CONSOLATA" À EMPRESA QUE COMPROVAREM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO EM SEU BALANÇO SOCIAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RENEMÉRITO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO SENHOR FRANCISCO ACOSTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO PASTOR VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS

ALTERA O ART. 2º, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI Nº. 3.559 DE 26 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI 3.365/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO CUJO VALOR SEJA INFERIOR AO CUSTO DA COBRANÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NOS PROJETOS DO PROETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO Á CORSAN DAS REDES D’AGUA EXECUTADAS NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACCIE-ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº.3.488/2002 DE 24 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO, REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO OU PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. CONCEDE DESCONTOS NAS TARIFAS À ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 3.637/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 02 (DOIS) MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.444, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE PADRÕES DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI 3.579/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DO VIZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI Nº. 2.235 DE 05 DE JUNHO DE 1990, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS 3.440, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E, 3.444 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, AMBAS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002.

ALTERA A LEI 3.441, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.442, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º. DA LEI 3.593/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AMPLIAÇÃO NO IMÓVEL LOCADO, ONDE FUNCIONA A CASA DE ACOLHIMENTO E VIVÊNCIA PARA ADOLESCENTES – CAVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATENDER DESPESAS COM O RALLY INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM NO PERÍODO DE 21 A 23 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA CONVÊNIOS QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR. EM CARÁTER EMERGENCIAL. 02 (DOIS) MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) ORIENTADOR SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONVÊNIO 1239/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E O REPASSE DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL 2595 DE 04 DE JANEIRO DE 1994 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTOS DE USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.