Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2004
Número
18
Data de Apresentação
29/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA OS MEMBROS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada