Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2004
Número
32
Data de Apresentação
18/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O CONVÊNIO 1239/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E O REPASSE DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada