Logo Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal nº 3.716, de 30 de março de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

3716

Ano

2004

Data

30/03/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3675_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA OS MEMBROS DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA COMISSÃO
ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO
PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.046, de 12 de setembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.846, de 22 de dezembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI