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PLL 14/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"EDI ANTÔNIO TODESCHINI".
Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.147, de 26 de abril de 1999
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PLL 16/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INCLUIR, NO CADASTRO GERAL
DO MUNICÍPIO, COMO HABITAÇÃO
EXISTENTE REGULARIZADA ÀS AMPLIAÇÕES
E OU CONSTRUÇÕES UNIFAMILIARES
EXECUTADAS CLANDESTINAMENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:
SILVESTRE CORDONE
Matéria Anexada:
Veto nº 5 de 1999
Data Anexação: 20 de Outubro de 1999
Texto Original
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PLL 17/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI A PROIBIÇÃO DE PICHAR,
GRAFITAR OU POR OUTROS MEIOS
CONSPURCAR MUROS FACHADAS,
MONUMENTOS PÚBLICOS OU EDIFICAÇÕES
EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 1999
Autor:
SILVESTRE CORDONE
Matéria Anexada:
Veto nº 6 de 1999
Data Anexação: 20 de Outubro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 183, de 09 de novembro de 1999
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PLL 18/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO
DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 1999
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2000
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2000
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa com parecer Inconstitucional do Consultor Jurídico e da Comissão de Justiça e redação.
Texto Original
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PLL 19/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ESTABELECE NORMAS NO SISTEMA HABITACIONAL
DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 9 de Abril de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Matéria Anexada:
Veto nº 3 de 1999
Data Anexação: 9 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 181, de 20 de agosto de 1999
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PLL 20/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "LARGO VÊNETO"
LOGRADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.158, de 31 de maio de 1999
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PLL 22/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"JOSÉ FERRARI".
Apresentação: 22 de Abril de 1999
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.153, de 21 de maio de 1999
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PLL 23/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATO
COLETIVO DE SEGUROS E A INCLUIR OS VALORES DOS
PRÊMIOS JUNTO A COBRANÇA DO IPTU.
Apresentação: 6 de Maio de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 1999
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 1999
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLL 25/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "ALBERTO MARCHESIN - PIONEIRO".
Apresentação: 17 de Maio de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.161, de 15 de junho de 1999
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PLL 26/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER.
Apresentação: 17 de Maio de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 1999
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 1999
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa com parecer Inconstitucional da Comissão de Justiça e redação.
Texto Original
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PLL 27/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA.
Apresentação: 18 de Maio de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.160, de 10 de junho de 1999
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PLL 28/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS
COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM.
Apresentação: 19 de Maio de 1999
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.171, de 09 de julho de 1999
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PLL 29/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA
CIDADE DE "PAULO PEDRO
ZIMMER".
Apresentação: 20 de Maio de 1999
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.165, de 24 de junho de 1999
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PLL 30/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA
CIDADE DE "RUA MIRAGUAI".
Apresentação: 20 de Maio de 1999
Autor:
MOACIR VALENTIN ANZILIERO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.162, de 24 de junho de 1999
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PLL 31/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO,
FUNÇÕES GRATIFICADAS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 1999
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.157, de 25 de maio de 1999
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PLL 33/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 1999
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 1999
Data Anexação: 28 de Maio de 1999
Texto Original
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PLL 34/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO E
DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 1999
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 1999
Data Anexação: 28 de Maio de 1999
Texto Original
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PLL 35/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA
CIDADE DE "TIAGO ANDRÉ ROSSI".
Apresentação: 28 de Abril de 1999
Autor:
NEUTON LUÍS PICCOLI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.164, de 24 de junho de 1999
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PLL 36/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"ALBINO GASPARETO - PIONEIRO".
Apresentação: 8 de Junho de 1999
Autor:
ANACLETO ZANELLA
NEUTON LUÍS PICCOLI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.168, de 02 de julho de 1999
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PLL 37/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE "DR. VALMOR TAGLIETTI - MÉDICO".
Apresentação: 8 de Junho de 1999
Autor:
ABRÃO NUNES MARTINS
ADELINO BUSETO
ADELINO PESSIN
ALDÉRICO ALBINO MIOLA
AMAURI ANTÔNIO BERNARDI
ANACLETO ZANELLA
ANTÔNIO SOBIS
ARLINDO DE SOUZA
CARLINDA POLETTO FARINA
CEZAR AUGUSTO CALDART
CLISÉRIO LUIS KONZEN
DEBORAH DA SILVA MACHADO
EDGAR PAULO MARMENTINI
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
HILARIO MUNARETTO
JAIME JOSÉ BASSO
JAIR LOSS
JÉFERSON LUÍS BARBIERI
JOACILDO ANTÔNIO CAVASSOLA
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
JORGE LISBOA GOELZER
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ ALBERTO BARELLA
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
LUIZ HILÁRIO RONSONI
LUIZ TENEBRO ARAÚJO MACHADO
MARCOS ANTÔNIO LANDO
MARIA RUTH BARBOSA CRUZ
MOACIR JOÃO TORMEN
MOACIR VALENTIN ANZILIERO
NERY GASPARIN
NEUTON LUÍS PICCOLI
PEDRO LORENZI
SIDNEI CANAN
SILVÉRIO FORTUNATO
SILVESTRE CORDONE
VALDEMAR ARTUR LOCH
VALMIR SEVERO
VOLMIR FERANTI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.163, de 24 de junho de 1999
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PLL 38/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA EM NOSSA CIDADE DE "DR. LÉO STUMPF - JUIZ DE DIREITO".
Apresentação: 11 de Junho de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.169, de 02 de julho de 1999
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PLL 40/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS
ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES
DE REFEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE
ERECHIM, DE PERMITIREM AOS
SEUS USUÁRIOS VISITAÇÃO ÀS SUAS
RESPECTIVAS COZINHAS E DEPENDÊNCIAS
ONDE SEJAM ARMAZENADOS
ALIMENTOS DESTINADOS AO
CONSUMO.
Apresentação: 16 de Julho de 1999
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2000
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2000
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLL 41/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE
NOSSA CIDADE DE
"JOÃO FARINELLI -
PIONEIRO"
Apresentação: 18 de Junho de 1999
Autor:
ARLINDO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.200, de 08 de outubro de 1999
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PLL 42/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"LENIRA MELANIA GASPERIM GALLI - ROTARIANA".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.170, de 02 de julho de 1999
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PLL 43/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "LUIZ ANDRICH - PIONEIRO".
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.182, de 04 de agosto de 1999
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PLL 44/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 1999
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 1999
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 1999
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa com parecer Inconstitucional do Consultor Jurídico e da Comissão de Justiça e redação.
Texto Original
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PLL 45/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE
"MONTE SIÃO".
Apresentação: 16 de Julho de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.186, de 18 de agosto de 1999
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PLL 46/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA EM NOSSA CIDADE DE "NELSA BADALOTTI".
Apresentação: 9 de Julho de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.187, de 18 de agosto de 1999
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PLL 47/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA
CIDADE DE "GERMANO KORF".
Apresentação: 20 de Julho de 1999
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.188, de 18 de agosto de 1999
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PLL 50/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "NICANOR PADILHA".
Apresentação: 20 de Agosto de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.193, de 03 de setembro de 1999
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PLL 51/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA IDADE DE
"DOMINGOS HENRIQUE SONDA".
Apresentação: 20 de Agosto de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.201, de 08 de outubro de 1999
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PLL 52/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA
CIDADE DE "MARCELLO PALMA".
Apresentação: 15 de Setembro de 1999
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.202, de 08 de outubro de 1999
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PLL 53/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"LEONELLO G. MORETTO".
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.203, de 08 de outubro de 1999
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PLL 54/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATO
COLETIVO DE SEGUROS E A INCLUIR OS VALORES
DOS PRÊMIOS JUNTO A COBRANÇA DO IPTU.
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Matéria Anexada:
Veto nº 7 de 1999
Data Anexação: 25 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 184, de 30 de dezembro de 1999
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PLL 56/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE
"ANTÔNIO GREZZANA - PIONEIRO".
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.211, de 18 de outubro de 1999
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PLL 58/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE
"JOÃO CARLOS PEREIRA MONTEIRO".
Apresentação: 20 de Agosto de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.212, de 18 de outubro de 1999
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PLL 59/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"SIMÃO JAVORNIK".
Apresentação: 1 de Outubro de 1999
Autor:
VOLMIR FERANTI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.214, de 25 de outubro de 1999
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PLL 60/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"JOÃO MASSOCHIM".
Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.217, de 08 de novembro de 1999
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PLL 61/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"ARTHUR O. KIELLNG".
Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.218, de 08 de novembro de 1999
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PLL 62/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA PALCO DEMOCRÁTICO O CRUZAMENTO DA
AVENIDA MAURICIO CARDOSO, COM A RUA ITÁLIA.
Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 1999
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1999
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLL 64/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"ANTÔNIO TELLES MATTES" - PIONEIRO.
Apresentação: 27 de Outubro de 1999
Autor:
EDGAR PAULO MARMENTINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.220, de 12 de novembro de 1999
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PLL 65/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"ALVAR IZIDRO COFFY".
Apresentação: 1 de Novembro de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.226, de 18 de novembro de 1999
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PLL 66/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE
NOSSA CIDADE DE "MARIA
BENTA FOSSATI".
Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.238, de 17 de dezembro de 1999
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PLL 68/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"EDSON JOSÉ MENONCIN".
Apresentação: 24 de Novembro de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.229, de 09 de dezembro de 1999
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PLL 69/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
"ENGENHEIRO FIRMINO GIRARDELLO".
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.239, de 17 de dezembro de 1999
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PLL 70/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE
"PARQUE MONTE SINAI".
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
JOÃO ROSALINO BRISOTTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.240, de 17 de dezembro de 1999
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PLL 73/1999 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "LUIZ
CAVAGNI".
Apresentação: 23 de Dezembro de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.246, de 30 de dezembro de 1999
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PRE 1/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM
A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO
DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 255, de 04 de maio de 1999
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PRE 2/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS, NO
PODER LEGISLATIVO ERECHINENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 253, de 16 de março de 1999
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PRE 5/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: SUSTA A VIGÊNCIA DO ART. 3°, PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO
INTERNO NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 1.999.
Apresentação: 30 de Abril de 1999
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 254, de 04 de maio de 1999
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