Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER SABER QUAIS AS ENTIDADES QUE RECEBERAM VERBAS DA SEAC (SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA), NO ANO DE 1988 -SE EXISTE VERBA A DESTINAR ATRAVÉS DE REPASSE DA SEAC,A ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE 1º UM ABAIXO-ASSINADO DE PARTE DOS MORADORES RESIDENTES À AV. FARRAPOS, REQUERERAM DA PREFEITURA A COTRUÇÃO DE CANTEIROS; 2º DIANTE DO EXPOSTO NO ITEM 1º, QUAL É A INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PEDIDO DAQUELES MORADORES; 3º PORQUE A ADMINISTRAÇÃO AINDA NÃO FEZ A TERRAPLANAGEM EM PARTES DOS PASSEIOS DA RUA LÉOO NEULS E INCLUSIVE PARTE DE REDE DE ESGOTO NA REFERIDA RUA E ATÉ MESMO TRANSVERSAIS; 4º REFERENTE A RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS NAS ARTÉRIAS CENTRAIS DA CIDADE; 5º PORQUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTINUA EXECUTANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA SEM A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE 1º PORQUE O RESPONSÁVEL PELO "DESMEMBRAMENTO DENTIT",CONSTITUÍDO DE 10 LOTES URBANOS, SITUADO NO POLÍGONO SUESTE.

REFERENTE AO DECRETO Nº_1530, DATADO DE 05 DE JULHO DE 1986, O QUAL DESAPROPRIOU 3.874,83M², SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, CUJA PROPRIEDADE ERA IGNORADA SEGUNDO DECRETO, DESTINAVA-SE A REFERIDA ÁREA, PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA LIVRE E TERMINAL RODOVIÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SUA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEL. ELOI JOÃO ZANELLA, 1º QUE NOS SEJA FORNECIDO O NOME DE CADA REPARTIÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO OU AUTÁRQUICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, PELOS QUAIS A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL.

REQUER AOS SENHORES GERENTES DA CRT NO ESTADO E NESTA CIDADE DE ERECHIM.

REFERENTE AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO CONTIDOS NO REQUERIMENTO Nº 093 REFERENTES A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO E DO ESGOTO.

REFERENTE AO PLANO DE ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DEMANDA AO INTERIOR DO MUNICÍPIO BEM COMO OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DO REFERIDO PLANO.

REFERENTE AO PERCENTUAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ SENDO DISPENDIDA COM O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS SEMANAIS, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E,PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ELETROSUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 77,456M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO.

DISPÕE SOBRE REGISTRO, HABILITAÇÃO, CONCESSÃO, COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO A ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, LETRA "D", DA LEI MUNICIPAL N° 2137, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1988.

RETIFICA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2091, DE 07 DE JULHO DE 1988, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 970, DE 31 DE OUTUBRO DE 1967, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A DOAR AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU ROQUE GONZALES DO DISTRITO DE CAPO-ERÊ, MUNICÍPIO DE ERECHIM, UMA ÁREA DE TERRA COM 2.160,00M².

REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.180, DE 1° DE JUNHO DE 1971.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR EQUIPAMENTOS AO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - RS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E/OU FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.000,00 E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM IGUAL VALOR A BRIGADA MILITAR.

ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS PELAS LEIS NºS. 2090/88, 2122/88, 2137/88, 2140/89 E 2152/89.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 39,OOM², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1751, DE 17 DE JUNHO DE 1981.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PROVENTOS E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.

INSTITUI O PASSE LIVRE DE TRANSPORTE AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 42,OOM², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.500,00 E À CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM IGUAL VALOR À POLICIA CIVIL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 4.860,00 E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM IGUAL VALOR A POLÍCIA CIVIL.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (DEMHAB), DISCIPLINA A ALIENAÇÃO E FINANCIAMENTO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

RETIFICA ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO AO ESTADO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI AMAU - E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA IMÓVEIS POPULARES E DEFINE NORMAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS.