Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1989
Número
38
Data de Apresentação
27/10/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICA ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE TERRENO
DOADO PELO MUNICÍPIO AO ESTADO.
DOADO PELO MUNICÍPIO AO ESTADO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada