Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1989
Número
1
Data de Apresentação
18/01/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO
"INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO,
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A
ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO,
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A
ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada