Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1989
Número
21
Data de Apresentação
01/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA
DE TERRA DE 39,OOM², PERTENCENTE
AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DE TERRA DE 39,OOM², PERTENCENTE
AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada