Lei Ordinária Municipal nº 6.088, de 22 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6088
Ano
2015
Data
22/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DOS LOTES
RURAIS N.º 39, 41, 43, 45 E 47, DA LINHA 2”A”, SECÇÃO PAIOL
GRANDE, DE PROPRIEDADE DE SOLANI CEZAR RIGO E IVANILDE
TEREZINHA PAZICZEK RIGO.
RURAIS N.º 39, 41, 43, 45 E 47, DA LINHA 2”A”, SECÇÃO PAIOL
GRANDE, DE PROPRIEDADE DE SOLANI CEZAR RIGO E IVANILDE
TEREZINHA PAZICZEK RIGO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5.989, de 14 de setembro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 6.582, de 03 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica