Lei Ordinária Municipal nº 6.149, de 18 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6149
Ano
2016
Data
18/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE
RURAL N.º 60, DA LINHA 01 “A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PARA
REALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO SOCIAL, DENOMINADO “LOTEAMENTO
FIEBIG I”.
RURAL N.º 60, DA LINHA 01 “A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PARA
REALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO SOCIAL, DENOMINADO “LOTEAMENTO
FIEBIG I”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5.989, de 14 de setembro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 6.582, de 03 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica