Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 06/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13º Batalhão da Polícia Militar de Erechim, acrescentando o inciso IV ao Art. 2.º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente; acrescentando o inciso VII e o Parágrafo Único ao art. 10.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente; acrescentando o Art. 10-A.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente; acrescentando os incisos l e ll ao art. 8º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando nova redação ao art. 24.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2020, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, acrescentando o § 5º ao artigo 1º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2020, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, acrescentando o artigo 5º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, acrescentando inciso XIV ao art. 3º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o § 4º ao art. 25.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o § 3º ao art. 58, os § 1º e § 2º ao art. 59 e dá nova redação ao art. 60.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o §1º e §2º ao art. 59.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando nova redação ao art. 60 e este passará a ser o art. 61 e assim sucessivamente renumeram-se os artigos subsequentes.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o §3º ao art. 58.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, acrescentando nova redação ao art. 5º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o inciso VII e o Parágrafo Único ao art. 10.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o § 2º ao art. 7º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 041/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2020,que altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, acrescentando ao inciso XVII, do Art. 90 a alínea "u".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o Mapa do Plano Diretor.

Altere-se o mapa do Plano Diretor, passando os Lotes Rurais 40, 42, 44 e 46, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para unidade Residencial 5 – UR5.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando os incisos III e IV ao art. 16.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando § 2º ao art. 7º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 5º.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 6º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 8º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 8º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso I do art. 10.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o artigo 11.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Paragrafo Único do Art.15.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente; alterando o inciso IV do art. 10.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 11.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 10.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 24.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2020, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, alterando o § 2º do artigo 1º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, alterando o art. 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 028/2020, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o artigo 28.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o § 6º do art. 35.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 18, o caput do art.25 e o inciso II do art.26.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 25.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 033/2020, que Dispõe sobre a regulamentação da atividade de diversão pública na modalidade “Drive-in”, no Município de Erechim, alterando o art. 5º .

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 34/2020, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer medidas emergenciais em razão do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, destinada as concessionárias do transporte coletivo urbano e do estacionamento rotativo regulamentado, alterando o Paragrafo Único do art. 3º .

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, alterando o inciso III ao art. 2º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 25.

Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 12.

Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2021, acrescentando na atividade orçamentária 2.025 e reduzindo na atividade 1.016.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2021, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 055/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição, alterando o artigo 5º.

Emenda Modificativa ao PLC 01/2020 que dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o inciso XII do art. 2º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o artigo 6º.