Emenda Modificativa nº 10075 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
10075
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/04/2020
Data de Publicação
16/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 8º.
Indexação
Observação