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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR DOM GIRONIMO ZANANDRÉA, BISPO DIOCESANO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR MILTON NEVES FILHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR CLÁUDIO MELLO SILVEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR CLÁUDIO MELLO SILVEIRA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR DELCIR SONDA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR IDI SONDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

ACRESCE O § 3º AO ART. 1º E, ACRESCE AO ART. 6º-A À LEI Nº 4.817 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 10(DEZ) AGENTES EXECUTIVOS ESPECIALIZADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE COMPUTADORES PELOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DENTRO DO PROGRAMA "UM COMPUTADOR POR EDUCADOR - PROUCE", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INCLUI NOVA META DO PODER LEGISLATIVO NO PPA - PLANO PLURIANUAL E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL. AUXILIARES DE LIMPEZA E PROFESSORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - ASSAMI E COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA E 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA, AMBOS COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 (VINTE) HORAS E 02 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO EM CASA LAR.

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETOS CONSTANTE NO ARTIGO 3° DA LEI Nº 3.919 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADITIVAR O CONVÊNIO Nº 178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129 DA LEI Nº 2.595, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM AUTOMÓVEL VW/ PARATI CL, PARA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS - CRADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BOMBAS INJETORAS DIESEL SERAFINI LTDA, NO ANO DE 2009.

ALTERA A LEI Nº 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 114 DA LEI Nº 3443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.174, DE 06 AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, PARTE DO LOTE A DE PARTE DA CHÁCARA Nº 28 DO POLÍGONO SUL, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CARLOS AUGUSTO MICHELIN E OUTROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NO ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS ASSOCIADOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.175. DE 06 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

ALTERA O ART. 6º E O CAPUT DO ART. 9º AMBUS DA LEI Nº 4.460, DE 14 DE ABRIL DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ACRESCE OS INCISOS IV, V E VI E, OS PARÁGRAFOS §4º E §5º AO ART. 29 DA LEI Nº 4.174 DE 06 DE AGOSTO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO, VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE EDUCATIVAS E DESPORTIVAS PARA A COMUNIDADE ERECHINENSE EM GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3947/2006, À INDUSTRIA DE LATÍCINIOS B&G LTDA, VISANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA REDE METAL MECÂNICA DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPRESAS FILIADAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DE RESSARCIMENTO DE VALORES RELATIVOS A DIFERENÇAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR BRUNO UMBERTO MANTOVANI.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA COMPLEMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. RUTHER A. VON MÜHLEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPRESAS FILIADAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REEMBOLSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CAMPOS DE ERECHIM, REFERENTE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR JORGE VALDAIR PSIDONIK.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 05 (CINCO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM 19ª REGIÃO TRADICIONALISTA DO MTG, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER DESPESAS COM O PROJETO 41° CONCURSO ESTADUAL DE PRENDAS 2011 E PROJETO FECARS 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO SETOR COUREIRO CALÇADISTA DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPRESAS FILIADAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3947/2006, À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ORIGINALLY LTDA E MK USINAGEM LTDA, VISANDO O PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS A ALUGUEL, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PAIOL GRANDE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARIA CLARA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00, A SEREM REPASSADOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.