Lei Ordinária Municipal nº 4.873, de 07 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4873
Ano
2011
Data
07/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
COMUNIDADE SANTA CLARA CAPELA SÃO FRANCISCO ASSIS LUCIA LUZIA LÚCIA SENHORA APARECIDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica