Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
22
Data de Apresentação
28/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.175. DE 06 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada