Decreto Legislativo nº 265, de 24 de maio de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

265

2011

24 de Maio de 2011

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR MILTON NEVES FILHO.

a A
Outorga o Título de Cidadão Erechinense ao Senhor MILTON NEVES FILHO.
    MARCELO DEMOLINER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul,
      FAZ SABER, que no uso de suas atribuições, e ainda de conformidade com a Legislação vigente, especialmente os Artigos 18 e 54 da Lei Orgânica do Município de Erechim, que a Câmara Municipal, APROVOU e EU promulgo o seguinte:

        DECRETO LEGISLATIVO
          Art. 1º. 
          É concedido o Título de Cidadão Erechinense ao Senhor MILTON NEVES FILHO.
            Art. 2º. 
            Fica autorizada a Mesa Diretora a definir a data da Sessão Solene que ora outorga o Título de Cidadão Erechinense. 
              Art. 3º. 
              Revogam-se as disposições em contrário. 
                Art. 4º. 
                Este Decreto Legislativo entra em vigor na data publicação. 

                  Câmara Municipal, 23 de Maio de 2011.

                  Vereador MARCELO DEMOLINER
                  Presidente da Câmara Municipal

                  Registre-se e Publique-se
                  Data Supra.

                  Vereador ERNANI MÁRIO COELHO MELLO
                                        Primeiro Secretário