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DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA LEIXO MAURICIO PUTTI"

ALTERA O ARTIGO 10 E O ANEXO II DA LEI 194, DE 26 DE JULHO DE 2.007, QUE INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE DETECTOR DE METAL NOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO, CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS E BARES FECHADOS.

DENOMINA ÁREA DE NOSSA CIDADE DE "PRAÇA ELLDA ZANIN-COMERCIANTE "

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA TRINDADE DA CRUZ - PIONEIRA"

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA THEREZA BARBIERI BERTO - PIONEIRA"

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA AUZÍLIO BERTO - PIONEIRO".

A\TERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 4.018/2006 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E, REGULAMENTA A ESTRUTURA DE SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JARDIM DA GLÓRIA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ACCIE PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 194, DE 26 DE JULHO DE 2.007, MODIFICADA PELA LEI 197 DE 19 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.

ASSEGURA ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI FEDERAL N° 10.741/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA THEREZA DAL VESCO -PARTEIRA"

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA IRMÃO LEÃO MAGNO-EDUCADOR".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ALBERTO FUZINATTO- PIONEIRO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ULISSES SANTIN - PIONEIRO"

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA JOSÉ LOSS - CONSTRUTOR"

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA STEFANO NICOLAU FILHO - LÍDER COMUNITÁRIO.

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 116, DA LEI N° 3443/2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE SACOLAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EM SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS."

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A ÁRVORE IPE AMARELO, COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ROSA PIANA - PIONEIRA".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "LUIZ SEGUNDO SANTOLIN" - PIONEIRO.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "JÚLLA DE MOURA FAITÃO" - PROFESSSORA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES ERECHIM - MODIFICANDO OS ARTIGOS 115, 119, 121, 122, 123, 133 DA RESOLUÇÃO NÚMERO 293 DE TRINTA DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE CÓPIAS DE PROJETOS E RESPECTIVAS LEIS, COM OS DISCURSOS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS E ENTIDADES DA COMUNIDADE DE ERECHIM, AO ARQUIVO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM, - MODIFICANDO O ARTIGO 122 E ACRESCENDO O ARTIGO 122 "A", DA RESOLUÇÃO Nº 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.

ACRESCE O ARTIGO 166 "A", À SEÇÃO III, DOS TRANSPORTES, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO, PRESTANDO HOMENAGENS ESPECIAIS ÀS MULHERES DESTAQUE DE NOSSA COMUNIDADE QUE REALIZARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE O PEDIDO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE CASTELO, CENTRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE REABERTURA DA BOCA DE LOBO QUE FOI FECHADA, NA RUA JOSÉ DOS SANTOS CAPELO, ESQUINA COM A GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TUBOS DE REDE DE PLUVIAL, NA AV. CALDAS JUNIOR EM FRENTE AO N° 33, EM FRENTE AO MERCADO ATUAL.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA DA ÁREA VERDE ONDE FUNCIONA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE BALANÇO E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO BOA VISTA.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ZELI WOLF ZANELLA, BAIRRO REDENÇÃO.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE RÓTULA OU SIMILAR COM LUMINÁRIA CENTRAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. JOSÉ BISOGNIN, JOÃO RIBEIRO, AGNES GRABER E EDMUNDO P. SOBRINHO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE FUNCIONAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE, ALÉM DE ADOTAREM O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CAIXAS, QUE A REFERIDA SENHA CONTENHA A DATA E O HORÁRIO QUE O USUÁRIO A RECEBEU.

A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, LÍDER DA BANCADA DO PPS, AMPARADA PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTTONE A. CERVO LIMITANDO COM A RUA JOÃO BATISTOM.