Lei Ordinária Municipal nº 4.347, de 15 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4347
Ano
2008
Data
15/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE SACOLAS
CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO PARA O
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EM SUPERMERCADOS NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO PARA O
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EM SUPERMERCADOS NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica