Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2008
Número
15
Data de Apresentação
14/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM A
FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ACCIE
PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E ALTERA
REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 194, DE 26 DE
JULHO DE 2.007, MODIFICADA PELA LEI 197 DE
19 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O BALCÃO
DA CIDADANIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM.
FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ACCIE
PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E ALTERA
REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 194, DE 26 DE
JULHO DE 2.007, MODIFICADA PELA LEI 197 DE
19 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O BALCÃO
DA CIDADANIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada