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REQUER, A VOSSA SENHORIA, QUE SUBMETA EM APROVAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS A FIM DE QUE, NO EXERCÍCIO DE NOSSA MISSÃO INSTITUCIONAL.

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA CONFERIU AO LEGISLATIVO AMPLO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. NÃO SE PODE DIZER QUE ESTAS FUNÇOES SEJAM APENAS INCIDENTAIS E ACESSÓRIAS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NOS SEJA FORNECIDO UMA CÓPIA XEROGRÁFICA DE TODAS AS ATAS SUBSCRITAS POR OCASIÃO DA DECENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA SENHORIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO PARA QUE O MESMO AUTORIZE O ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO SEGUINTE.

REQUER A VOSSA SENHORIA QUE EM CONFORMIDADE COM O ART. 103, VI DA RESOLUÇÃO 179, DE 26/12/90, SUBMETA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE FORNECER RESPOSTA AO PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER A VOSSA SENHORIA , QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO,SR. PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA QUE O MESMO EXAMINE OS DOCUMENTOS ABAIXO ENUMERADOS.

REQUER A VOSSA SENHORIA,QUE EM CONFORMIDADE COM O ART. 103, VI DA RESOLUÇÃO 179, DE 26/12/90, SUBMETA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO SEGUINTE.

REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO ,SEJAM SOLICITADAS, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS.

SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO INFORMANDO O NOME DAS PESSOAS QUE ASSUMIRAM OS CARGOS CRIADOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

SOLICITA APROVAÇÃO DO PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER, O OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO DA LEI, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS CERTIDOES DE DIVERSOS ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORMULADAS A SEGUIR.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM SOLICITADAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO DA LEI, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇOES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR.

SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO DA LEI, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO E CÓPIA DO DOCUMENTO A SEGUIR.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO DA LEI, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇOES E CÓPIA DE DOCUMENTOS A SEGUIR.

SOLICITA A LOCALIZAÇÃO PRECISA DESTES 18 MIL METROS DE ESGOTO.

REQUER , NOS TERMOS DO ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS,A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN- ESCRITÓRIO SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS INFORMAÇÕES .

O VEREADOR,QUE A ESTE SUBSCREVE ,APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, APROVADO PELOS NOBRES PARES, ALICERÇADOS PELA LEI N° 2599, ART. 37 PARAGRAFOS 1°, 4° E 5°, NO INTERESSE DO BEM COMUM DE NOSSA COMUNIDADE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADOS , AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS.

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO DA LEI QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS A SEGUIR REQUISITADOS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO , SEJA SOLICITADAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

DISPÕE SOBRE ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO NOS CONTRATOS DE MÚTUO IMOBILIÁRIO NOS LOTES URBANOS SOCIAIS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.

AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO KM 10 - POVOADO ARGENTA, NESTA CIDADE, E A ABERTURA DO COMPETENTE CRÉDITO ESPECIAL.

CORRIGE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS URBANOS.

AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PAULO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, E A ABERTURA DO COMPETENTE CRÉDITO ESPECIAL.

DESAFETA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DOA A ÁREA PARA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - SAMI.

ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 434, DE 27.02.94.

AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CAPELAS DA PARÓQUIA N. SRA. DA SALETE, CAPELA S. JOÃO GIARETA E, CAPELA N. SRA. DO ROSÁRIO, NO BAIRRO MORADA DO SOL.

REORDENA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, AO CONSEPRO, 40% (QUARENTA POR CENTO) DA RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, A ABERTURA DE COMPETENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O DOMÍNIO DE SOBRAS DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICAIS, CONCEDE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EDITORA MOVIMENTO E O INSTITUTO ESTADUAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A INCENTIVAR O PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI - AMAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PELO SISTEMA TRAVA BLOCOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL E À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA REALIZADA COM PUBLICIDADE NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR SOBRA DE ÁREA DE TERRA, ANEXA AO LOTE N° 17 "A", QUADRA N° 143, DA AVENIDA FARRAPOS, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 80,29M², AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DO MEIO AMBIENTE, PARA O REPASSE DE MUDAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, DEFINE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.