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Lei Ordinária Municipal nº 4.004, de 12 de julho de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4004

Ano

2006

Data

12/07/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3964_texto_integral.pdf

Ementa

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTA AS
ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM; ALTERA E REVOGA LEIS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.747, de 28 de novembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 177, de 09 de setembro de 1997
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.145, de 05 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.841, de 14 de dezembro de 2010
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.700, de 26 de outubro de 2011
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.909, de 13 de junho de 2013
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.058, de 23 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.867, de 02 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.912, de 30 de junho de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.345, de 13 de setembro de 2017
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.527, de 05 de outubro de 2017
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.662, de 01 de outubro de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI