Lei Ordinária Municipal nº 4.841, de 14 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4841
Ano
2010
Data
14/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.004, DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica