Decreto Municipal nº 3.909, de 13 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3909
Ano
2013
Data
13/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE ESPAÇOS
FÍSICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
FÍSICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.004, de 12 de julho de 2006
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.046, de 09 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica