Lei Ordinária Municipal nº 2.747, de 28 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2747
Ano
1995
Data
28/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.004, de 12 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica