Lei Ordinária Municipal nº 5.912, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5912
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.004/2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO,
REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E A LEI Nº 4.856/2010, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E A LEI Nº 4.856/2010, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica