Logo Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal nº 3.435, de 28 de dezembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

3435

Ano

2001

Data

28/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3395_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 1.659, de 30 de dezembro de 1978
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.681, de 20 de dezembro de 1979
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.533, de 23 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.616, de 26 de agosto de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.694, de 30 de dezembro de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI