Logo Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Municipal nº 4.194, de 10 de junho de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4194

Ano

2015

Data

10/06/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/06/2015

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

7

Texto Original

15441_texto_integral.pdf

Ementa

REGULAMENTA A LEI N° 5.746/2014, QUE
INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIOS PARA PESSOAS",
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E HABITAÇÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Decreto Municipal nº 4.043, de 09 de junho de 2014
    Regulamenta o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 5.746, de 10 de dezembro de 2014
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.578, de 09 de março de 2018
    Norma correlata  Lei Complementar nº 12, de 02 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI