Lei Ordinária Municipal nº 4.209, de 18 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4209
Ano
2007
Data
18/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.356, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO
FLORESTAL MUNICIPAL DE ERECHIM.
DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO
FLORESTAL MUNICIPAL DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.606, de 15 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica