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PP 396/2014 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A
REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA TORRES GONÇALVES, EM
FRENTE AO INSS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 687/2014, Data Protocolo:
13/11/2014 -
Horário: 14:36:09
Autor:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 397/2014 - Pedido de Providências
Ementa: A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHA AO
SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE A
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM “PASSE LIVRE”, NO SEGUNDO SÁBADO DE CADA MÊS,
NO HORÁRIO DAS 13HS E 18HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 688/2014, Data Protocolo:
13/11/2014 -
Horário: 15:21:13
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 398/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS E AONDE EXISTE UMA LOMBADA QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA FAIXA ELEVADA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 693/2014, Data Protocolo:
17/11/2014 -
Horário: 8:01:24
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 399/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR, PROXIMIDADE DO N° 504, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 694/2014, Data Protocolo:
17/11/2014 -
Horário: 8:04:26
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 400/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERMINO RICARDI TRECHO ENTRE AS RUAS ANTONIO ZUCCHI E DÁRIO B. ROSTRO, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 695/2014, Data Protocolo:
17/11/2014 -
Horário: 8:08:16
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 401/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO QUE A MESMA EFETUE UM LEVANTAMENTO ENTRE TODOS OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO INTERESSADOS EM REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO, O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 697/2014, Data Protocolo:
19/11/2014 -
Horário: 14:07:45
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 402/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LÁPIS NOS DOIS SENTIDO DA VIA PRÓXIMO A EMPRESA EGIPOL EXTINTORES NA AV. SANTO DUMONT.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 699/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 8:51:58
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 403/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE ELEVADA NA RUA: DOUTOR EUCLIDES MARAGNO, EM FRENTE AO Nº 61, BAIRRO CERÂMICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 700/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 8:57:13
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 404/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA COLOCADA UMA ELEVADA COM FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A UBS NA AV SANTO DUMONT NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO ONDE CONSTA A PLACA INDICANDO A MESMA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 701/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 9:02:01
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 405/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE O ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA AUGUSTO CESAR, QUE SEJA FEITO NO SENTIDO DA RUA HERACLIDES FRANCO AO ENCONTRO COM ACESSO AV. SANTO DUMONT.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 702/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 9:05:23
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 406/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA QUE HAJA UM PLANEJAMENTO EM RELAÇÃO AS REPINTURAS E SINALIZAÇÕES E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 703/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 9:09:47
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 407/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃO COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL RONDON.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 705/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 12:15:32
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 408/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, ELEVADAS E LOMBADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 706/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 12:22:42
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 409/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO DR. JOSÉ VICENTE DA MAIA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 707/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 12:30:09
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 410/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.120/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS RETIRAREM O CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS, LOTÉRICAS, CASAS DE CÂMBIO E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LEI AOS ESTABELECIMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 708/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 12:34:31
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 411/2014 - Pedido de Providências
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA MUNICIPALIDADE "IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUAS PERNAMBUCO PRÓXIMO AO NÚMERO 1273 E RUA PASSO FUNDO PRÓXIMO AO NÚMERO 878".
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 709/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 14:59:31
Autor:
FERNANDO AUGUSTO BARP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 412/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REINALDO SOCCOL, DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 714/2014, Data Protocolo:
21/11/2014 -
Horário: 11:46:34
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 413/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO A PINTURA NO QUEBRA MOLAS E A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO GARCIA, BAIRRO VILA VILLI.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 726/2014, Data Protocolo:
25/11/2014 -
Horário: 12:43:51
Autor:
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 414/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA JUNTO AOS COMÉRCIOS QUE BEIRAM A LINHA FÉRREA DE NOSSA CIDADE, MUITOS POSSUEM A CONCESSÃO PARA USO, ALGUNS INVADIDOS, ENFIM OS QUE POSSUEM CONCESSÃO PODEM FAZER O USO DO MESMO, MAS EM MUITOS CASOS NÃO ESTA ACONTECENDO, VIROU UM TIPO DE COMÉRCIO, ESTÃO LOCANDO PARA TERCEIROS E CHEGAM A COBRAR ATÉ R$ 2.000,00 DE ALUGUEL PELO ESPAÇO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 737/2014, Data Protocolo:
27/11/2014 -
Horário: 7:57:35
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 415/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O ALARGAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA SANTA ROSA, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO CENTRO BAIRRO E, APÓS, A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 745/2014, Data Protocolo:
28/11/2014 -
Horário: 13:40:04
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 416/2014 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E OU ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADO COM URGÊNCIA PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE BAIXA NO LOCAL, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PARALELA RUA LUIZ CAVAGNI 205 ANEXO A BR 153.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 746/2014, Data Protocolo:
28/11/2014 -
Horário: 13:48:45
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 417/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE A 15ª CRE REALIZE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E DA CALÇADA DESTINADA A PEDESTRES EM FRENTE DA REFERIDA COORDENADORIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 753/2014, Data Protocolo:
03/12/2014 -
Horário: 11:59:32
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 418/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS OU A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR EQUIPAMENTOS NOVOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 758/2014, Data Protocolo:
04/12/2014 -
Horário: 14:53:08
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 419/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA QUE HAJA A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA AIRES PIRES, FRENTE O Nº 129, POR UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 759/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 15:25:26
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 420/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ZANETTE, FRENTE AO Nº 151, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 760/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 15:27:18
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 421/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA JOSEFINA DALA ROSA E A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CAPELA SANTA CRUZ, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 764/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:58:17
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 422/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BRITA E O ALARGAMENTO DA RUA VITELMO PASCOATO BAIRRO PROGRESSO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 765/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 12:25:21
Autor:
HILÁRIO POLETTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 423/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE SINALEIRA E OU ALTERAÇÃO NA RÓTULA QUE DÁ ACESSO ÁS RUAS JOSÉ OSCAR SALAZAR, ABRAHAM LITWIN, OTTONE ANTÔNIO CERVO E DANIEL DURLI NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 766/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 12:58:50
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 424/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE
ÔNIBUS NA RUA SALOMÃO LOSCHPE, ESQUINA COM RUA DR. HIRAM SAMPAIO, NO
DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 769/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 13:58:28
Autor:
MARINÊS ROSA RONSONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 425/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO USO DE
BICICLETAS E SKATES NO INTERIOR DA PRAÇA PREFEITO JAIME LAGO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 770/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 14:07:10
Autor:
MARINÊS ROSA RONSONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 426/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO
DAER/RS - 138 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/ERECHIM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO
DE ÔNIBUS NA ERS 135, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE CAPOERÊ, TABOÃO,
NO SENTIDO ERECHIM/PASSO FUNDO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 771/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 14:19:27
Autor:
MARINÊS ROSA RONSONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 427/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA
RUA DR. JOÃO CARUSO, PRÓXIMO A CENTRAL DE LEILÕES ORO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 772/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 14:28:46
Autor:
MARINÊS ROSA RONSONI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 428/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA COLOCADA A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CAROLINA FIORAVANTE ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ BAIRRO POR DO SOL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 773/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 14:51:21
Autor:
HILÁRIO POLETTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 429/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER MUNICIPAL QUE SEJAM COLACADAS UM NÚMERO MAIOR DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HENRIQUE SHUWERING, A PARTIR DA RUA JACINTO GODOY, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ATÉ A RUA JOSÉ REINALDO ANGONESE A FIM DE FORNECER MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 779/2014, Data Protocolo:
09/12/2014 -
Horário: 13:42:56
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 430/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. AMÉRICO GODOY ILHA, NA QUADRA EXISTENTE ENTRE AS RUAS DOLCIMAR J. MARIGA E A RUA FLÁVIO MILANI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 780/2014, Data Protocolo:
09/12/2014 -
Horário: 13:45:10
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. 002/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 431/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS AS PINTURAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS DOS COLETIVOS URBANOS DA RUA NERY REICHMANN, E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 781/2014, Data Protocolo:
09/12/2014 -
Horário: 13:52:55
Autor:
PAULO CESAR FÁVERO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 432/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ESPÍRITO SANTO TRECHO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CARLOS DEMOLINER.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Protocolo: 802/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 14:54:59
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 433/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE FISCALIZE A APLICAÇÃO DA LEI N° 5.581/2014 EM SEU ARTIGO 4° INCISO II ALÍNEAS H E I, PARA QUE TODOS OS MORADORES DA COMUNIDADE POSSAM USUFRUIR DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO CAETANO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 803/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 14:58:17
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 434/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SANTO DAL BOSCO, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 434/2014, Data Protocolo:
08/08/2014 -
Horário: 13:54:24
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 435/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O COMBATE A ERVA DE PASSARINHO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ERECHIM.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 805/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 15:06:41
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 436/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA NA PRIMEIRA QUADRA DA AV. 15 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 806/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 15:09:56
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 437/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO PLANTIO E DESENVOLVIMENTO DE ÁRVORES DENTRO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 807/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 15:13:27
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 438/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESTOS DE MATERIAIS NO ENTORNO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 808/2014, Data Protocolo:
11/12/2014 -
Horário: 15:16:29
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 439/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PASTA COMETENTE PARA QUE VERIFIQUE E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DAS PARALELAS DA BR 153 E DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ATLÂNTICO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 810/2014, Data Protocolo:
12/12/2014 -
Horário: 8:05:39
Autor:
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 440/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FIORAVANTE MORANDI ENTRONCAMENTO COM A RUA IRMÃ SUZANA LOTES 148 E 149, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 815/2014, Data Protocolo:
15/12/2014 -
Horário: 12:21:26
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PP 441/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR EM FRENTE A ESCOLA THEÓDULO - BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 816/2014, Data Protocolo:
15/12/2014 -
Horário: 14:46:36
Autor:
CLARICE TERESINHA MORAES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 01/2015, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRCO 1/2014 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2008, DO PREFEITO ELÓI JOÃO ZANELLA, PROCESSO Nº. 005426-0200/08-4, PARECER FAVORÁVEL Nº. 15.437, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, FIXAÇÃO DE DÉBITO E CIENTIFICAÇÃO À ORIGEM
Apresentação: 18 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 390/2014, Data Protocolo:
21/07/2014 -
Horário: 11:59:16
Autor:
Tribunal de Contas RS - Tribunal
Relatorias:
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR GIORGIO CORRADI.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2014
Protocolo: 233/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 10:44:42
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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MARCOS ANTÔNIO LANDO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA
LIONS – HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DO “PROJETO OLHAR ERECHIM”, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL NOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS ESCOLAS FORAM INCLUÍDAS
NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 11:19:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.565, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
TRANSFERIR A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA, CONCEDIDA À
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO, ATRAVÉS
DA LEI Nº 4.196/2007, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO BAIRRO UNIÃO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2014
Protocolo: 67/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 11:25:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 5.566, de 25 de fevereiro de 2014
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