Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2014
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2014
Data de Publicação
12/02/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
1
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
10/02/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA
LIONS – HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DO “PROJETO OLHAR ERECHIM”, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL NOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS ESCOLAS FORAM INCLUÍDAS
NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO GOVERNO FEDERAL.
COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA
LIONS – HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DO “PROJETO OLHAR ERECHIM”, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL NOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS ESCOLAS FORAM INCLUÍDAS
NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO GOVERNO FEDERAL.
Indexação
OFALMOLÓGICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada