Lei Ordinária Municipal nº 5.565, de 25 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5565
Ano
2014
Data
25/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
27/02/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA
LIONS – HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DO “PROJETO OLHAR ERECHIM”, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL NOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS ESCOLAS FORAM INCLUÍDAS
NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO GOVERNO FEDERAL.
COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA
LIONS – HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DO “PROJETO OLHAR ERECHIM”, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL NOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS ESCOLAS FORAM INCLUÍDAS
NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO GOVERNO FEDERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica