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REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUE SEGUE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE SEGUEM.

SOLICITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM BOLSA DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT, GERÊNCIA DE ERECHIM , AS INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS.

SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SEGUE.

REQUER,QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES (CRT),AS INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REFERIDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO DO LINHO.

ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES./ OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ALCIDES SONDA, DD. DIRETOR PRESIDENTE DE SONDA SUPERMERCADOS - EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PIAZZON, DD. PRESIDENTE DA COTREL - ERECHIM (RS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A VIAGEM DE INTEGRAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVERSÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE PARTE DO LOTE RURAL N° 2,DA LINHA TRÊS, SEGUNDA SECÇÃO CRAVO, DISTRITO DE PAULO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, SEM BENFEITORIAS, COM UMA ÁREA DE 2.000,00M2, AO SENHOR LUIZ MATANA E SUA ESPOSA DORIDES EDVIGES MATANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM ALBERGUE NA CAPITAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA. E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA EXECUÇÃO DA LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA DE LIXO URBANO E SANITÁRIO, VARRIÇÃO E ATERRO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRT PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO CELULAR RURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO VIZINHOS.

AUTORIZA A LICITAÇÃO DO LOTE N° 07, QUADRA 10 DA VILA DE CAPO-ERÊ, MUNICÍPIO DE ERECHIM, COM ÁREA DE 1.000M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOTE N° 26 E LOTE N° 33, LOCALIZADOS EM PARTE DA CHÁCARA N° 71 DO POLÍGONO 21 DE ABRIL, RUA HENRIQUE PAGNONCELLI, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 360,00M2 E 315,00M2, RESPECTIVAMENTE, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS À SENHORA LEONEIDE BONATTO E ALZIRA MARIA DE MELLO RAMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, ÁREA VERDE N° 01 DA QUADRA N° 01, DE PARTE DA CHÁCARA N° 106, NO POLÍGONO 21 DE ABRIL, COM ÁREA DE 221,54M², E AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PERMUTA DA REFERIDA ÁREA, COM O LOTE URBANO N° 15, DA QUADRA N° 01, DE PARTE DA CHÁCARA 106, DO POLÍGONO 21 DE ABRIL, COM ÁREA DE 250,80M², DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARGENTINO FUZINATTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO ARRUAMENTO INTERNO DO PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATENDER DESPESAS NA PROMOÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA POTENCIALIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA TRABALHADORES EM LOTES PARTICULARES.

CORRIGE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA CÓDIGOS DO REGIME URBANÍSTICO INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.595/94.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2419, DE 02 DE JUNHO DE 1.992, QUE REGULARIZOU O LOTE N° 11 "B", SETOR "C", NA VILA OPERÁRIA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À SENHORA ROSANE TERESINHA LOPES.

DESAFETA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOTE N° 09, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, EM PARTE DA CHÁCARA N° 05, QUADRA N° 06 DO POLÍGONO 30 DE ABRIL, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 360,00M² E AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A LEGALIZAÇÃO DO MESMO À SENHORA CONSTANTINA KUYAWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2342/91, NA PARTE EM QUE CONCEDE ÁREA DE TERRA À SENHORA ELOA CHAGAS PEREIRA, REFERENTE AO LOTE N° 12, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS, IMPLANTADOS NO LOTEAMENTO SOCIAL 10, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN.

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS, IMPLANTADOS NO LOTEAMENTO COPAS VERDES, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PERMUTA DE ÁREAS COM A MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.

ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.669/95.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.661/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACIE, PARA REALIZAÇÃO DA VIII FRINAPE.

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.595 DE 04.01.1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.600, DE 05/12/77.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.600, DE 05/12/77.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.