Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1995
Número
2
Data de Apresentação
10/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR REVERSÃO, ATRAVÉS DE
ESCRITURA PÚBLICA, DE PARTE DO LOTE
RURAL N° 2,DA LINHA TRÊS, SEGUNDA
SECÇÃO CRAVO, DISTRITO DE PAULO
BENTO, NESTE MUNICÍPIO, SEM
BENFEITORIAS, COM UMA ÁREA DE
2.000,00M2, AO SENHOR LUIZ MATANA E
SUA ESPOSA DORIDES EDVIGES MATANA.
A EFETUAR REVERSÃO, ATRAVÉS DE
ESCRITURA PÚBLICA, DE PARTE DO LOTE
RURAL N° 2,DA LINHA TRÊS, SEGUNDA
SECÇÃO CRAVO, DISTRITO DE PAULO
BENTO, NESTE MUNICÍPIO, SEM
BENFEITORIAS, COM UMA ÁREA DE
2.000,00M2, AO SENHOR LUIZ MATANA E
SUA ESPOSA DORIDES EDVIGES MATANA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada