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PARECER SOBRE ANÁLISE DE BALANÇOS N° 5175. BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DR ERECHIM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES "OSVALDO ENGEL", 1984.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 212,74M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE 4.000,OOM² A MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE 1.000,OOM² À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 17,50M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "D" DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2037/87.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1930 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984 E A 1955 DE 19 DE JUNHO DE 1985.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "CAP. PM. JOÃO MANOEL BICCA".

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ELETROSUL, NO VALOR DE CZ$400.000,00.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA PARA 80% O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986.

EXTINGUE UM TRECHO DA RUA ARATIBA COM ÁREA DE 530,99M² , DISPÕE SOBRE A VENDA DO MESMO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 50,00M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA PARA 70% O PERCENTUAL PREVISTO NO § 29 DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1472, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975 E DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 418,42M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 10,40M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 264,60M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 15.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM À FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS - NO VALOR DE CZ$ 421.000,00.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS), NO VALOR DE CZ$ 1.921.000,00.

EXTINGUE PARTE DAS RUAS PRINCESA ISABEL E EUCLIDES DA CUNHA, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE 750,62M², A MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE 1.494,05M², À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N° 1.681, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM - RS.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "JORGE GERHARDT JUNIOR".

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "ANTÔNIO WEBER".

CONCEDE BENEFÍCIOS A INDÚSTRIAS NOVAS, SEM SIMILAR, QUE SE INSTALAREM EM ERECHIM - RS.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "MAXIMILIANO ZAMBONATTO".

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE EREXIM - RS.

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE EREXIM - RS.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "CARLOS RIGONI".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "OSVALDO BOTKE".

DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE "RAFAEL LEOCÁDIO DOS SANTOS".

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1751, DE 17 DE JUNHO DE 1981, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "ATTÍLIO JOÃO BÁGGIO".

DISPÕE EM ASSEGURAR A QUEM CONSTRUIR IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, O DIREITO DE NELE CONSTAR O NÚMERO, POR OCASIÃO DA AUTORIZAÇÃO OU APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE CONSTRUÇÃO.

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE EREXIM - RS.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "DIONISIO FONTANA".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE "ANGELO JOSÉ TONIN".

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ERECHIM - RS.