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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - SOBRE A ANÁLISE DOS BALANÇOS GERAIS RELATIVOS AO ANO DE 1983, DO EXTINTO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM - RS.

DETERMINA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES NAS SEDES DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SR. JOSÉ MANDELLI FILHO.

OUTORGA TITULO DE CIDADÃO EREXINENSE AO SR. OTTONE ANTONIO CERVO.

OUTORGA A CIDADANIA ERECHINENSE AO SENHOR "ERNESTO GERMANO LEHMANN".

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SR. RODRIGO MAGALHÃES.

ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A FIRMA "CORRADI-MASCARELLO INDÚSTRIA DE CARROCERIAS LTDA. - COMIL".

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE 456,00M², À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CZ$ 369.00,00.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 171.000,00

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1640, DE 09 DE OUTUBRO DE 1978.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE 380,00M² À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ERECHIM.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE TERRA DE 420,00M², PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE 345,00M² A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ERECHIM.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANSÃO ECONÔMICA, ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1732, DE 08 DE ABRIL DE 1981.

INSTITUI O USO DO TAXÍMETRO EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL (TÁXI) NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 1640 DE 09 DE OUTUBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "OLINTO ZAMBONATTO".

ALTERA A LEI 1733, DE 05 DE MAIO DE 1981.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 1640 DE 09 DE OUTUBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "ANTONIO TAGLIARI".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "ERNESTO CALDART".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "PALMIRO TOSETTO".

OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EREXIM A ARBORIZAR, PARA O FUTURO, TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS DA REGIÃO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1751, DE 17 DE 17 DE JUNHO DE 1981.

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "PADRE DELLA MÉA".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "JORGE DA SILVA".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "JOÃO RISSON".

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 78/76, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "PEDRO AITA".

CRIA CARGO EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "JOSÉ FERRAZZO".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "PAULINO ROSSET".

DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "ANTONIO KICH".

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM-RS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, SOLICITAM A PRORROGAÇÃO EM MAIS 60 MINUTOS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, SOLICITAM A PRORROGAÇÃO EM MAIS 60 MINUTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA.

OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, REGIMENTALMENTE AMPARADOS, REQUEREM, PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO EM MAIS 60 MINUTOS.

OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, SOLICITAM A PROGRAMAÇÃO EM MAIS 60 MINUTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.

REQUEREM, A SUSPENSÃO TOTAL DOS TRABALHOS DA SESSÃO PLENÁRIO ORDINÁRIO DO DIA 31 DE MARÇO DE 1986, EM HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO AO FALECIMENTO DOS SRS. MAURÍCIO SIROTSKI SOBRINHO (RBS) SIGFRIDHEUSER (DEPUTADO FEDERAL) PMDB, E AINDA EM VIRTUDE DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTAREM EM ORDEM, E NÃO HAVER PROJETO DE LEI NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.

OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, REQUEREM A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO EM MAIS 60 MINUTOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/86 DO VEREADOR IBANOR ANTÔNIO MORANDIN, DISPONDO DE ALTERAÇÃO CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 78/79, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 001/86, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES WILSON JOSÉ TONIN E LUIZ ANTONIO TIRELLO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/86 DO VEREADOR GUILHERME BARP, DISPONDO SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ESSÊNCIAS NATIVAS DA REGIÃO.