Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1986
Número
16
Data de Apresentação
07/11/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO
COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE
SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE
SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada