Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1986
Número
2
Data de Apresentação
04/04/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE
456,00M², À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.
ERECHIM, A DOAR ÁREA DE TERRA DE
456,00M², À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada