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DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 75M² ,PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 269,00M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 139.801,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, DOA ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.

É CONCEDIDA AO SR. JOÃO PEREIRA, PENSÃO VITALÍCIA.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANSÃO ECONÔMICA, ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 205.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA COM UMA ÁREA DE 154,83M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REGULAMENTA USO EM FAIXAS LINDEIRAS E ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS ATÉ TRÊS MILHÕES' DE CRUZEIROS, PARA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA DESIGNADA AO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, DOA ÁREA DE TERRA AO CTG. ESPORA DE PRATA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, DOA ÁREA DE TERRA AO PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

INSTITUI, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, ABONO DE NATAL A FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA COM UMA ÁREA DE 172,50M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, DOA ÁREA DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA REINO DE OXALÁ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM DOA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU COMPLETO.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SR. SANTO ZANARDO E DE CIDADÃ ERECHINENSE A SRA. OLINA ZANARDO.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "IBRANTINO REBELLO FLORES".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "ALFREDO THULKE".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "JOÃO TOBIN".

DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "ANTÔNIO VIRGINIO BUSNELLO".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "THEODORO TEDESCO".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "JOSÉ ALBERICE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO (CONTRATO) COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "ALBERTO PASQUALINI" AO EX-PRÉDIO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEFONES.

DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "DEMÉTRIO ACOSTA".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "CLAITO FRANCISCO DELLA COSTA".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "LEOPOLDO SCHAFER".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "NILO SCALON".

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "PAULO VI".

ESTABELECE REGIME ESPECIAL A FUNCIONÁRIOS POR TRABALHOS EXTRAORDINÁRIOS E DE COMISSÕES.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 85 DE 14 DE SETEMBRO DE 1978.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE "FREDERICO SCHUBERT".

DA DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DA CIDADDE GIOVANI CORADI

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE OTTO EDUARDO MULLER.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA MIGUEL ROISMANN

CRIA A LIDERANÇA DO GOVERNO DA OPOSIÇÃO E LIDERES DE BANCADAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E ANITA GARIBALDI TRECHOS CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE, CALÇAMENTO DA RUA DO NOVO NÚCLEO DA COHAB.

REQUER SEJA ENDEREÇADO AO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ O ENVIO AO LEGISLATIVO LOCAL XEROX DO QUANTO PROJETO DE LEI CONCEDENDO APOSENTADORIA AOS PROFESSOR E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.

REQUER PATROLAMENTO E MELHORAMENTO NA ESTRADA LINHA TRÊS GRAMADO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADAS CONGRATULAÇÕES A ALTA DIREÇÃO DA EMISSORA, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS.

REQUER QUE SEJA FEITA UNA REPARAÇÃO NA PINGUELA SOBRE O RIO TIGRE LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PAULO BENTO.

REQUER APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SETOR DO EXECUTIVO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROCEDA A CANALIZAÇÃO PLUVIAL RUA GOMERCINDO ZAFFARI, NO INDUSTRIAL BAIRRO DAS TRÊS VENDAS ALÉM DA COLORAÇÃO DE BUEIRO EM TRECHO ANDE SE FAZ ALTAMENTE NECESSÁRIO.