Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1979
Número
30
Data de Apresentação
20/12/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM DOA
ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE 1° GRAU COMPLETO.
ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE 1° GRAU COMPLETO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada