Lei Ordinária Municipal nº 4.407, de 16 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4407
Ano
2008
Data
16/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ASSAMI,
COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA
PROMOCIONAL SANTA MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO -
DISTRITO L 22, COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO
URUGUAI - ADAU E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ASSAMI,
COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA
PROMOCIONAL SANTA MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO -
DISTRITO L 22, COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO
URUGUAI - ADAU E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.990, de 20 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.125, de 20 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica