Lei Ordinária Municipal nº 5.290, de 26 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5290
Ano
2013
Data
26/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ASSAMI, COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA PROMOCIONAL
SANTA MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO - DISTRITO L 22, COM
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU E COM
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM
APAE, VISANDO AUXILIÁ-IAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ASSAMI, COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA PROMOCIONAL
SANTA MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO - DISTRITO L 22, COM
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU E COM
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM
APAE, VISANDO AUXILIÁ-IAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica