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Lei Ordinária Municipal nº 4.990, de 20 de julho de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4990

Ano

2011

Data

20/07/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4948_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEI Nº 4.407/2008 E SUAS ALTERAÇÕES,
ACRESCENTANDO CONTRAPARTIDA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM (APAE) NA REFERIDA
LEI E NO CONVÊNIO Nº 072/2008.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.407, de 16 de dezembro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI