Lei Ordinária Municipal nº 5.125, de 20 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5125
Ano
2011
Data
20/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO ART. 1º DA LEI Nº
4.407/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ASSAMI, COM A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA
MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO - DISTRITO L 22, COM
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU
E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ERECHIM - APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE
SUAS ATIVIDADES.
4.407/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ASSAMI, COM A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA
MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO - DISTRITO L 22, COM
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU
E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ERECHIM - APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE
SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica