Decreto Municipal nº 4.517, de 06 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4517
Ano
2017
Data
06/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB, E REVOGA O DECRETO N.° 4.209/2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.209, de 14 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.595, de 08 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.632, de 02 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.742, de 21 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.820, de 18 de setembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.829, de 02 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica