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Decreto Municipal nº 4.820, de 18 de setembro de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4820

Ano

2019

Data

18/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/09/2019

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

decreto_no_4.820.pdf

Ementa

Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —Conselho do FUNDEB".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.131, de 24 de abril de 2007
    Altera o(a)  Decreto Municipal nº 4.517, de 06 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.821, de 23 de setembro de 2019
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.829, de 02 de outubro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI