Decreto Municipal nº 4.821, de 23 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4821
Ano
2019
Data
23/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.° 4.820/2019, que "Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.829, de 02 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica